Processo 129180/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:36
Autuado em 10/03/2013 15:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 963/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   963/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   963/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ARI MIGUEL SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas JOSE RENATO TEN CATEN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
06/02/2015 16:30 do Protocolo 99178/15
06/02/2015 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98945/15
04/02/2015 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88923/15
23/01/2015 11:02 AR do ofício OCN - 352/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   352/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 963/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 25/2015
04/04/2014 855 Termo de Redistribuição de Processo nº 454/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 579/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5073/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 12:01 DP  
05/04/2016 11:14 DEX Informação nº 2214/2016 -
18/03/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2016 -
17/03/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 743/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 963/2016 -
17/02/2016 09:09 GCNB  
03/02/2016 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1054/2016 -
03/02/2016 16:11 SMPjTC Parecer nº 1565/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Inaplicabilidade de multa.
06/02/2015 16:56 DAT Instrução nº 356/2016 - o nº:
12/01/2015 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 352/2015 -
19/12/2014 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 25/2015 -
31/03/2014 17:33 DAT Instrução nº 8899/2014 -
27/03/2014 10:09 DP Informação nº 4694/2014 -
27/03/2014 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 454/2014 -
14/03/2014 14:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 579/2014 -
13/03/2013 09:24 DAT Informação nº 96/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR A REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº 292652/12.
10/03/2013 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5073/2013 -

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